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APOIO CULTURA
CERRO CORÁ Ano de Instalação: 1953 Microrregião: Serra de Santana Mesorregião: Central Potiguar Altitude da Sede: 575 m Distância à Capital: 128,7273 Km Área Territorial: 394 km² Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD
Obs: TÍTULO é Link do Capítulo e Sessão.
PREÂMBULO
TÍTULO I–DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS-(art. 1º ao 3º)
TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
TÍTULO IV – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
TÍTULO VI – DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO
TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ-RN CRIADORA DAS LEIS ORGÂNICA EM 05 DE ABRIL DE 1990.
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